Justiça condena governo do Maranhão a recuperar escola indígena em Grajaú

A sentença apontou que as irregularidades apontadas na Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e c...

A sentença apontou que as irregularidades apontadas na Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes. Justiça condena governo do Maranhão a recuperar escola indígena em Grajaú GloboNews A Justiça deu o prazo de 180 dias para o governo do Maranhão reformar a Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, cidade a 565 km de São Luís. De acordo com a determinação, divulgada nessa quinta-feira (24), a escola se encontra com problemas estruturais, elétricos e hidráulicos. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Maranhão no WhatsApp Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a escola está em condições inadequadas para a realização das atividades pedagógicas. Além da falta de banheiros e de refeitórios, o MP constatou que a escola não possui janelas ou portas, “o que leva à completa inutilização do local, repercutindo negativamente na prestação de ensino aos indígenas”. Na sentença, o juiz Alexandre Magno, responsável pela decisão, apontou que as irregularidades prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes. O juiz determinou que o Estado deverá executar as medidas necessárias para garantir educação de qualidade para a comunidade indígena da região o mais breve possível. Caso não cumpra a determinação, o governo deverá pagar multa diária de R$10 mil, porém sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo crime de desobediência. Em nota ao g1, A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que as obras de recuperação da Escola Indígena Cocal Grande estão em andamento e já avançam para a fase de conclusão.